Encontre um imóvel
Tipo de anúncio:

Busca por Imobiliária:

Imobiliárias em Destaque
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia Imobiliária parceira Imóvel e Cia
  • Imobiliária parceira Imóvel e Cia
Anúncie aqui
Notícias
Home Notícias Detalhes
18 de setembro 2012
| Mais

Lei do inquilinato 2012: conheça os deveres e direitos do proprietário e do inquilino

Na hora de alugar um imóvel são detalhes fundamentais escolher uma ótima localização, conseguir um fiador e checar a infraestrutura da casa ou do apartamento. Contudo, para que a relação contratual seja tranquila, locatário e locador devem conhecer bem seus deveres e direitos, uma vez que os principais problemas deste tipo de transação estão, na maioria das vezes, relacionados com a divisão de responsabilidades que normalmente surgem nas ocasiões mais inesperadas. Aproveite para ver aqui os melhores imóveis para alugar no ABC.

Por exemplo: quem deve pagar a conta se for preciso pintar o prédio? E se for necessário trocar o encanamento ou a fiação elétrica da residência? Para quem deve ser encaminhada a cobrança se o condomínio decidiu reformar toda a área de lazer? Segundo especialistas, as respostas para essas e outras perguntas estão na Lei nº 8.245, de 1991, também conhecida como Lei de Locações ou Lei do Inquilinato. Nesta lei está claro todos os direitos e deveres do locador e locatário. É sempre bom lembrar, porém, que o ideal é analisar as cláusulas do contrato antes de assinar. Saiba quais são os direitos e deveres do proprietário e do inquilino de acordo com a lei do inquilinato:

Responsabilidade e direitos do proprietário

- Durante a vigência do contrato, o locador não poderá reaver o imóvel sem motivo justo, devendo garantir ao locatário utilização mansa e pacífica de seu imóvel.

- O proprietário responderá pelos vícios ou defeitos que antecederam a atual locação, além de ser o responsável pelo pagamento das taxas tributárias, impostos e seguros, se não estiver disposto o contrário no contrato de locação.

- Também terá que pagar taxas administrativas imobiliárias, valores referentes as certidões do fiador, se as solicitar, e ainda as despesas extraordinárias de condomínio, elencadas na própria Lei, como fundo de reserva e reformas no prédio.

- Antes de fechar o negócio, é aconselhável que o proprietário elabore um relatório de vistoria detalhado, se possível com fotos, sobre o estado do imóvel.

- É dever do proprietário sempre fornecer recibos de pagamento do aluguel, discriminando os valores e quais despesas se referem.

- Caso haja problemas com o inquilino, como falta de pagamento, deverá ser iniciada a ação de despejo.

 

Responsabilidades e direitos do inquilino

- Ao locatário caberá o dever de pagar pontualmente seu aluguel na forma e prazo convencionados, cuidar do imóvel como se fosse seu, realizando reparações provenientes de mau uso, provocadas por ele.

- O inquilino não poderá modificar o imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do locador, levando ainda, a seu conhecimento, qualquer surgimento de dano ou defeito que ao proprietário caiba reparar.

- Em caso de venda do imóvel, o inquilino tem preferência para comprá-lo e, se este direito não for respeitado, o locatário pode entrar com uma ação judicial de perdas e danos ou ainda poderá reclamar transferência de propriedade do possível novo adquirente, desde que deposite o valor da compra adicionado das demais despesas deste negócio jurídico.

- Se o imóvel for vendido a terceiro, tendo respeitado o direito de preferência, e o contrato de aluguel ainda estiver vigente, o novo proprietário poderá denunciar o contrato. Nesse caso, será concedido ao locatário prazo de 90 dias para a desocupação, ou, se no contrato de locação, averbado junto a matrícula do imóvel, houver uma cláusula chamada ‘Cláusula de Vigência”, é necessário respeitar o tempo restante.

- Caso o proprietário aliene o imóvel ou não cumpra com seus deveres, o inquilino tem o direito de procurar a administração do condomínio ou a imobiliária. Se isso não for o suficiente, ainda faz-se possível ingressar com ação de despejo, solicitação de transferência do domínio pleno e até lucros cessantes.

Veja também:

 - Contrato de gaveta é valido?

 - Pequenas reformas valorizam o imóvel

 - Minha Casa Minha vida eleva limite de imóvel financiado para até R$190 mil

 - Como avaliar um imóvel

 - A Lei completa sobre Locação você encontra no site da Presidência da República (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8245.htm). 

Dúvidas à respeito da Lei, dos seus direitos ou deveres? Deixe um comentário que tentaremos esclarecer.

comentarios Comentários
| Mais
Voltar Voltar
Sylvio Mazzei
28 de fevereiro 2013
Sou inquilino de um apartamento há 6 anos, porém, como o contrato foi assinado por 30 meses, o mesmo ja vendeu há algum tempo. Neste período o aluguel foi reajustado anualmente, de acordo com o IGPM, porém, recebi uma car
Avelina Maria Moraes
26 de fevereiro 2013
Há 1 mês informei por escrito que iria desocupar o imóvel que aluguei (para residencia há 2 anos). Pedi um prazo de uma semana a mais para sair e a imobiliária quer me cobrar o aluguel do próximo mês inteiro.
Edilson
17 de fevereiro 2013
Nós irmaos temos um imóval do espolio de nosso pai. Estar alugado. Oferecemos ao inquilino para comprar e ela nos disse que ñ quer. Demos o prazo de 30 dias e mesmo assim ñ desocupou o imóvel.O que devemos fazer?
paulo
12 de fevereiro 2013
Boa noite! Estou no imovel a três meses, só que o mesmo não tem me atendido . No contrato de locação existe uma cláusula que diz o seguinte( ... devendo o locatário restituí—lo, findo o prazo, in
danilo frança
07 de fevereiro 2013
Gostaria de saber sobre o vencimento. Quando aluguei uma casa foi acordado uma data, todo dia primeiro, para pagamento, essa data nao é mais a ideal para mim e visto isso pedi para mudarem, eles alegam que nao podem devido ao sistema. Oque devo faze
Guilherme
07 de fevereiro 2013
Fui transferido e vou ter que deixar meu imovel antes do tempo de contrato. Pintei todo o apartamento , só que minha esposa havia pintado o armário pq a madeira era muito escura. O contrato está escrito \" Armário em bom es
Emanuel junior
07 de fevereiro 2013
Ola boa noite,aluguei um ponto comercial para uma pessoa a mesma so me pagou um mês adiantado porem como eu trabalhava para o interior,a mesma demoliu todo o meu ponto comercial sem a minha autorização,ela simplesmente não me pag
paulo rogerio fernandes
02 de fevereiro 2013
tenho um imovel alugado a 3 anos o inquilino so me da dor de cabeça o aluguel esta atrazado ainda por cima eles decontaram um aluguel para uma pequena reforma na casa nao reformaram nada so estao destruindo meu imovel eu como proprietari pedi o imo
Ana Paula Alencar
01 de fevereiro 2013
Sou inquilina de um imovel comercial aqui no rj. Tenho que pagar o Iptu?
Patrick Burke
28 de janeiro 2013
Sou dono de um apartamento que está alugado e parece que o aquecedor parou de funcionar. Por isso não há água quente. O apartamento deve ter, no máximo, 10 anos e está novo! Gostaria de saber quem deve arcar com a
Patrick Burke
28 de janeiro 2013
Sou dono de um apartamento que está alugado e parece que o aquecedor parou de funcionar. Por isso não há água quente. O apartamento deve ter, no máximo, 10 anos e está novo! Gostaria de saber quem deve arcar com a
veronica
25 de janeiro 2013
roney sérgio torres18 de janeiro 2013Tenho um imóvel alugado há quinze anos , não tenho contrato ,mas os pagamentos estão em dias , só que agora preciso do imóvel para mim trabalhar , eu posso pedir o im
ALESSANDRA ALMEIDA
24 de janeiro 2013
GOSTARIA DE SABER, O TELHADO DA MINHA CASA ALUGADA ESTÁ DESABANDO,COM TELHAS QUEBRADAS,DEVIDO UM PEDREIRO ENVIADO PELA PROPRIETÁRIA TER FEITO PARTE DISSO, A ÁGUA INVADIU MINHA CASA,DANIFICOU TODA A PINTURA DO IMÓVEL, QUEM TEM QU
Juliana Alves
24 de janeiro 2013
Boa noite moro em uma casa alugada a 5 meses em baixo da casa tem um salão que foi alugado para uma igreja porem não tem acustica alguma portanto todo o barulho fica em minha casa nos dias de oração temos que sair de casa pois o
André
23 de janeiro 2013
Aluguei uma casa por um período de 6 meses, porém no prazo de 15 dias a casa foi arrombada por assaltantes. Na primeira chuva que deu, encheu a casa de goteiras. Agora quero cancelar o meu contrato. Como posso proceder quanto a isso?
carla
23 de janeiro 2013
Tenho uma casa e pretendo alugar, fiz um contrato (modelo da internet e pretndo reconhecer firma do locatario, este documento tem alguma validade legal? Qual segurança eu poderia ter?
Roberto Souza
23 de janeiro 2013
Estou saindo de um imóvel que ficamos aproximadamente 3 anos. A um tempo atrás descobri que havia uma infiltração de água de chuva na parede. Toda vez que chovia forte escorria água por baixo do guarda roupas embut
Lilian Neves
22 de janeiro 2013
gostaria de saber quantos dias apos o vencimento posso pagar sem multas? pois quando aluguei a casa a proprietaria não informou que com um dia de atraso teria que pagar multa de 10%
Simone
21 de janeiro 2013
Tenho u contrato de 30 meses e japaguei o cauçao, ainda não peguei a chave, pois a imobiliaria diz que em que fazer um reparo no imovel para apresentar a vistoria antes que eu ude, duvida: posso desistir deste imovel uma vez que ainda n&atild
roney sérgio torres
18 de janeiro 2013
Tenho um imóvel alugado há quinze anos , não tenho contrato ,mas os pagamentos estão em dias , só que agora preciso do imóvel para mim trabalhar , eu posso pedir o imóvel? qual é o tempo que tenho que
selma ramos
15 de janeiro 2013
A matéria em si é muito clara, mas eu ainda tenho uma dúvida, aluguel de imóvel se paga com boleto, eu ainda não havia ouvido falar de forma de pagamento e no contrato feito comigo não foi registrado em cartó
LUIZ CARLOS SILVA
09 de janeiro 2013
minha irmã tem uma casa ,que está em seu nome deixado por meus pais ,tudo certo ,meu irmão mora num quarto nos fundos da casa e minha irmã pediu para ele sair pois iria alugar o seu imóvel ,haja visto que morava em outras
italo simões
07 de janeiro 2013
Sou propietário de um imóvel, e meu inquilino está sem pagar o condominio a 12 meses, oque deve fazer?
neyder henrique
03 de janeiro 2013
A dúvida é sobre data de vencimento. Sou inquilino e o contrato reza o vencimento dia 01 de cada mes com data par pagemtno sem multas ate o dia 5. Pedimos desde o começo a aleteração apra o vencimento ou data de pagamento
pinho
03 de janeiro 2013
minha sogra pagou o ano todo antecipado,pois não tinha fiador,ela faleceu em dezembro 2012 faltando 8 meses de contrato, posso pedir a devolução de parte do dinheiro.meu telefone é 011-99512-3710
Ana
05 de dezembro 2012
Boa tarde, aluguei uma casa em 2002,durante esse tempo o proprietario trocou de imobiliaria, agora eles querem fazer um novo contrto com um aumento absurdo de aluguel,e no novo contrato não citam nada sobre os tres meses de deposito que fiz em 2002,
SIRLAINE CARVALHO
21 de novembro 2012
vou alugar um imóvel que só faz contrato de no mínimo 1 ano,eu posso rescindir o contrato depois de quanto tempo morando na casa(tem um prazo pra experiencia sim ou nao?),pois posso nao gostar e querer sair.
Angelo Bernal
13 de novembro 2012
Sou proprietário de um imóvel que foi alugado em 10 Out 12 com um contrato de 12 meses. A inquilina ao pagar o aluguel este mês, me disse que pretende sair da casa no dia 30 Nov 12. Apesar de saber da multa contratual, proporcional aos
Ricardo Bezerra de Andrade
12 de novembro 2012
Quando aluga um imóvel, geralmente pede-se 03 meses antecipados. A pergunta é: primeiro vc mora para depois pagar a mesnsalidade, ou primeiro vc paga para depois morar. Por exemplo: Dei os três meses antecipados, 01/01/2012 passei a mor
Ricardo Bezerra de Andrade
12 de novembro 2012
Bom dia! Meu contrato de locação vence dia 08/12/2012. No contrato consta que devo deixar a casa limpa e pintada.Ok. Porém não consta, se o locador vier fazer uma reforma como por exemplo, (Colocar azulejos do lado de fora da ca
paula
08 de novembro 2012
Olá,moro num imovel a 4 alugado pagando em dia o aluguel. A proprietária resolvel vender nos deu o privilégio de compra só que o valor q ela pede é absurdo. o imovel não vale nem a metade do que ela pediu.estou
Adreana Teodoro
07 de novembro 2012
Tenho uma casa cujo contrato com o enquilino expira em 20/01/13. O mesmo ja foi comunicado por carta através da imobiliária que nao será renovado o contrato.A questão e que o ap. que resido de aluguel esta sendo vendido e eu t
Juan
27 de outubro 2012
Ola!Aluguei uma casinha em um condomínio de 10 casa uma graça.No mês seguinte decidiu se efetuar uma reforma (estética) que já dura vários meses (03 )e ainda vai até novembro, pelo menos, o salão d
jorge
26 de outubro 2012
LOQUEI UM IMOVEL PARA MONTAR MINHA LOJA DE PROCUTOS NATURAIS E COMIDA, POREM O PROPRIETARIO FALOU QUE O IMOVEL ERA UMA MARAVILHA ESTETICAMENTE FALANDO ERA, POREM QUANDO CHOVIA FORTE ALAGAVA TODA RUA E ENTRAVA AGUA NA LOJA, PASSOU ALGUNS MESES COMEÇO
Imóvel e Cia
26 de outubro 2012
Marriele, sim ele continua pagando o aluguel durante este período, normalmente.Cirilo, não entendemos qual é a sua dúvida.
cirilo cordeiro
25 de outubro 2012
um alugel de predio comercial por um periodo de 04 anos termina em 15 de novenbro,o proprietário hoje 25 de outubro me pedioo predio e meu comercio, para onde posso transferir neste curto espaço de tenpo, se é a renda familiar.
Marrielle Calderari
24 de outubro 2012
gostaria de saber quando pedimos para o inquilino desocupar a casa ele tem uma prazo e durante esse prazo ele continua pagando o aluguel?obrigado.
Comente esta matéria
Nome:

E-mail:

Website:


Código de Segurança:

Comentário:

Últimas Notícias + todas as notícias
Imóveis Relacionados
APTO. NOVO - JD. IRIS PIQUERI
JD.IRIS PIQUERI - SÃO PAULO - SPPORTAL DOS BANDEIRANTES ÁREA TOTAL: 65m² 2 ...
APTO. B.SANTA MARIA - EXCELENTE!
- 2 DORMTS - SALA 2 AMBIENTES C/ SACADA - 1 WC - COZINHA C/ ARMS - 1 VAGA DE...
APTO. MOBILIADO - CENTRO
- 2 DORMTS C/ ARMS.- SALA- 1 WC C/ ARMS.- COZINHA C/ ARMS.- ÁREA DE SERVIÇO- V...
APTO. B.SANTO ANTONIO
- 2 DORMTS.SENDO 1 SUITE + 3º.DORMT.OPCIONAL- SALA 2 AMBIENTES- 1 WC- COZINHA- ...
APTO. SANTA PAULA
- 3 dorms. (sendo 01 suíte com hidro e sacada)- sala 03 ambientes com 02 sacada...
Economize tempo

Envie gratuitamente um pedido de venda, troca, avaliação ou solicitação de imóvel através dos ícones abaixo:

avalie Avalie seu imóvel

Solicite um pedido de avaliação para o seu imovel.

ofereca Ofereça seu imóvel

De maneira prática você pode alugar ou vender seu imóvel.

imovel sob medida Imóvel sob Medida

Encontre o imóvel que você precisa com ajuda profissional.

troque imovel Troca de Imóveis

Sua chance de trocar seu imóvel ou utilizá-lo em transações

Imóveis de Temporada

Anuncie gratuitamente seu imóvel de praia, campo ou evento.

Simule o financiamento

Faça uma projeção de suas parcelas em nosso simulador.

Últimas Notícias FGTS pode ser usado na reforma da sua casa

Além de servir para a compra de um imóvel, os recursos do FGTS (Fund..

Fique atento à documentação do imóvel

A documentação do imóvel em dia é um dos itens fundamentais para q..

Aluguel pode subir 5,32% em agosto

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), fechou o mês de julho..

Um ótimo lugar para fechar negócio

Além de consultar o jornal, quem quer comprar, alugar ou vender um im..

Redes Sociais

Curta, compartilhe e tweet, em nossas redes sociais. Notícias, dicas de decoração e arquitetura, novidades, lançamentos, e muito mais!

Fale Conosco
  • E-mail: auto-imovel@uol.com.br
  • Telefone: (11) 4455-3000
  • Endereço: Rua Sargento Cid, 35
    Santo André – SP – CEP: 09030-170
Guia Imóvel e Cia - Há 16 anos o melhor guia de imóveis no ABC
Lei do inquilinato 2012: conheça os deveres e direitos do proprietário e do inquilino - Notícias ABC - Guia Imóvel e Cia © 1999/2013